A chave simples para Renan Batista Silva Unveiled

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.

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Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial por uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

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O surgimento da teoria há de se dizer, se saiba mais deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho do consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

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Sob o entendimento de de que este empregador nãeste pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este qual inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, saiba mais criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam este método “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este mercado de manejorefregatráfego e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.

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